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Outorga de Uso da Água: Saiba mais
A outorga de uso da água de poços artesianos é uma Portaria concedida pelo estado que autoriza e permite a captação da água subterrânea. A Outorga de Direito de Uso da Água é emitida pela Divisão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), por meio da Secretária Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA).
O Que é a Outorga de Uso da Água?
A outorga de uso da água de poços artesianos, tem por nome Outorga de Direito de Uso da Água, e é uma Portaria que permite e autoriza que o usuário faça a captação da água subterrânea para as finalidades informadas no processo de Outorga. Ela é emitida pelo órgão competente de cada estado, e deve se seguir normas e regulamentações vigentes.
Como obter a outorga de uso da água?
Para se obter a Outorga de Direito de Uso da Água de poço tubular, primeiramente é necessário contatar uma empresa ou profissional habilitado para dar andamento, orientá-lo e conduzir o processo
O profissional que conduzirá o processo de outorga, deve ter conhecimento das normas e regulamentações do Estado em que o poço está localizado. Deve solicitar, elaborar documentos para atender as exigências de normas e regulamentações. Também é necessário que seja realizado teste de vazão e análise da água para elaboração de documentos e inserir no processo.
A solicitação da outorga é realizada inserindo o processo no sistema online do Estado. As autoridades competentes analisarão o processo, podendo ter consistências para serem corrigidas, justificadas ou o processo ser deferido, gerando assim a Portaria de Outorga de Direito de Uso da Água.
A outorga de uso da água é uma das exigências do órgão regulador do Estado para o usuário fazer uso da água subterrânea. A Água Viva Poços Artesianos é especialista em perfuração e captação de água subterrânea, e trabalha seguindo as normas e regulamentações para fornecer segurança e qualidade nos trabalhos realizados. Faça agora mesmo o seu orçamento gratuito e fique seguro com a obtenção da outorga da água.