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Outorga de Uso de Água Subterrânea: Saiba mais
A outorga de uso de água subterrânea é a permissão para captação e uso de água subterrânea, chamada de Outorga de Direito de Uso da Água.
A outorga de uso de água subterrânea é emitida pelo Estado que autoriza o uso desse recurso natural para fins determinados: abastecimento humano, uso industrial, irrigação, dessedentação animal, entre outros usos.
Como obter?
Para elaborar o processo é necessário que o mesmo seja feito por um profissional habilitado, Geólogo ou Engenheiro de Minas, a Água Viva conta com esses profissionais em seu quadro de colaboradores. Para dar andamento no processo, será necessário: documentos, informações, executar testes e analises, o profissional irá orientar tudo o que será necessário para o processo.
Precisa conter informações como da localização, da quantidade de água captada e dos usos. Após elaborar e juntar as informações e documentos, é inserido o processo no sistema online que o órgão gestor do Estado disponibiliza, e o pedido de Outorga entra na fila para análise.
A outorga de uso de água subterrânea é uma exigência do poder público para que quando fazer uso de água subterrâneas solicite junto ao Estado a permissão através da Portaria de Outorga de Direito de Uso da Água. Se você está buscando um profissional para lhe ajudar na regularização de seu poço tubular, a Água Viva Poços Artesianos atua com excelência neste segmento. Peça já a sua cotação e saiba como adquirir a outorga de uso de água subterrânea.
