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A outorga de poço artesiano é a Portaria emitida pelo Estado que autorizada a captação de água subterrânea conforme processo que deve ser inserido no sistema online, informando quantia e finalidade do uso da água, além de outros documentos e informações necessários. Este processo é importante para garantir o uso sustentável dos recursos hídricos e o cumprimento das leis e regulamentos ambientais relacionados à água.
O que é a outorga de poço artesiano?
A outorga de poço artesiano, que tem seu nome completo de Outorga de Direito de Uso da Água, é uma Portaria que autoriza a captação da água do poço tubular, com o auxílio de bombas submersas, e é concedida pelo órgão responsável pelos recursos hídricos. Esta outorga é concedida ao proprietário do poço artesiano, e deve ser solicitada após o poço estar instalado, com testes, análises e documentação elaborados de acordo com as normas e regulamentações.
Como funciona?
O processo de outorga consiste no deferimento da Portaria pelo órgão gestor de recursos hídricos de cada Estado. Para dar início ao processo, deve ser contatar profissionais habilitados para a realização do serviço, estes profissionais irão lhe orientar e solicitar os documentos, informações, e os serviços que devem ser executados em campo, como ajustes, teste e instalação de equipamentos. Após a execução de serviços, a elaboração de documentos e juntada de informações, o processo deve ser inserido no sistema online de cada Estado.
No Rio Grande do Sul, é disponibilizado o sistema do SIOUT que gerenciado pela DRHS – SEMA (Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura). Inserida no sistema, o processo da outorga de poço artesiano, é aguardada a análise e o deferimento do processo. A análise é realizada por profissionais que levam em consideração diversos fatores, como o seguimento das normas, o volume que será captado, as finalidades de uso, o estado atual do poço, além da conferência dos documentos enviados, entre outros fatores.
Para usufruir dos benefícios de um poço tubular, procure orientação de uma empresa comprometida em lhe explicar e esclarecer devidamente como deve ser o processo para obtenção da Outorga de Direito de Uso da Água, pois é com ela que o Estado garante o cumprimento das regulamentações e a utilização de forma sustentável dos recursos hídricos. Não perca tempo e garanta o abastecimento de sua casa, indústria ou fazenda. Busque a melhor solução para sua outorga de poço artesiano com a Água Viva Poços Artesianos, especialista em perfuração de poços e outorga.
