Galeria
licenciamento de poços artesianos: Veja o que é e como obter
O licenciamento de poços artesianos é o meio para se obter a legalidade tanto na perfuração como no uso da água de poços tubulares. Os processos são em duas etapas, a primeira é a Portaria de Autorização Prévia e a segunda é a Portaria de Outorga de Direito de Uso da Água.
O que é licenciamento de poços artesianos?
O licenciamento de poços artesianos tem como objetivo deixar os poços de forma legalizada perante o Estado, pois são eles os responsáveis pela gestão dos recursos hídricos. E a primeira etapa é o encaminhamento da documentação específica para a solicitação da permissão para perfuração de poço tubular é a Autorização Prévia.
A segunda etapa é realizada após a instalação do poço tubular e realizado os devidos testes e análises, a partir disso são elaborados documentos e inserido no sistema junto com documentos e informações fornecidas pelo usuário. A Água Viva conta com uma equipe de profissionais que irão elaborar e solicitar os documentos para a solicitação da Outorga. Após ser inserido no sistema o processo fica aguardando análise e deferimento do Estado.
Como obter o licenciamento de poços artesianos?
Como mencionado, o licenciamento de poços artesianos conta com basicamente 2 portarias a serem solicitadas ao Estado, a Autorização Prévia e a Outorga de Direito de Uso da Água. Ambas Portarias precisam de um profissional da área de Geologia ou de Engenharia de Minas, que irá desenvolver todo o processo, juntando e elaborando documentação e inserindo no sistema. Esse profissional irá elaborar o projeto do seu poço, com base na região, no volume requerido e nas normas e legislação vigente no Estado.
Se você está interessado em adquirir poços artesianos, conte com a Água Viva Poços Artesianos, que é uma empresa especializada no segmento de perfuração e instalação de poços. Lá você encontrará assessoria técnica para realizar a Autorização Previa para perfuração e a Outorga de Direito de Uso da Água do seu poço artesiano. Não perca mais tempo e garanta água de qualidade para sua residência ou empresa.
