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A licença poço artesiano se divide em duas etapas, a primeira é na Portaria de Autorização Prévia para a perfuração do poço, e a segunda é a Portaria de Outorga de Direito de Uso da Água, que é a permissão para fazer uso do recurso hídrico subterrâneo.
A licença poço artesiano são portarias emitidas pelo Estado através do órgão gestor. Tanto a Autorização Prévia como a Outorga de Direito de Uso da Água são realizados através de um sistema disponibilizado pelo órgão responsável, por exemplo, no caso do Rio Grande do Sul, este sistema é o SIOUT/RS. Para os processos das Portarias é necessário que a mesma seja conduzida por um profissional habilitado Geólogo ou Engenheiro de Minas. São necessários documentos do usuário, da propriedade, e informações como a finalidade, e vazão da água, além da ART do Responsável Técnico.
A Portaria de Autorização Prévia é feita antes de se iniciar a perfuração, e é com ela emitida que o Estado autoriza o início da perfuração no solo para construção o poço tubular. Já a Portaria de Outorga de Direito de Uso da Água é solicitada após a instalação, e realizados os testes e análises necessários, são elaborados documentos, e é inserido no sistema para aguardar a análise e deferimento do Estado.
Na análise realizada pelo Estado da Outorga de Direito de Uso da Água, as autoridades competentes consideram uma série de quesitos, que incluem se o poço foi construído dentro das normas, se atende as exigências, quanto a finalidade e a vazão requerida, entre outros pontos. Os critérios podem variar conforme o Estado e suas regulamentações, e esta análise é realizada para garantir um uso sustentável dos recursos hídricos, minimizar o impacto ambiental e a preservação dos recursos hídricos subterrâneos.
A licença poço artesiano é indispensável para que se tenha legalidade em todos os poços e é uma exigência do Estado. Se você deseja obter um poço que atenda as normas e regulamentações, contrate uma empresa que possui comprometimento em entregar serviços com qualidade, dentro das normas e com compromisso. A Água Viva Poços Artesianos é especializada no setor de perfuração e instalação de poços e possui uma equipe técnica capacitada para a elaboração dos processos de Autorização Prévia e Outorga de Direito de Uso da Água. Entre em contato para conhecer melhor os serviços e faça uma cotação para a execução do seu poço artesiano.
