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licença ambiental poço artesiano: Conheça
A licença ambiental poço artesiano são documentos oficiais emitidos pelo órgão ambiental responsável pela Autorização Prévia e Outorga de Direito de Uso da Água de poço artesiano. Esses documentos são obrigatórios para as pessoas físicas e jurídicas que querem realizar a perfuração de poços artesianos e fazer uso da água subterrânea.
O que é licença ambiental poço artesiano?
A licença ambiental poço artesiano é dividida em duas etapas. A primeira é a Portaria de Autorização Prévia, que é emitida para a perfuração do poço. Para o Estado emitir este documento, é necessário que um profissional da área de Geologia ou da Engenharia de Minas.
Este profissional irá solicitar documentos e informações com o requerente, irá emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), e inserir o processo no sistema do órgão responsável, no caso do Rio Grande do Sul é através do sistema do SIOUT/RS.
A segunda etapa, é para a emissão da Portaria de Outorga de Direito de Uso da Água, é realizada após a execução da instalação do sistema de bombeamento, da execução de testes e da análise da água do poço tubular. Após elaborar e reunir os documentos, sendo também necessário nessa etapa a emissão da ART, é inserido o processo no sistema, e aguardar a análise realizada pelo Estado para então ser deferida a Portaria.
A licença ambiental poço artesiano é fundamental para garantir a controle e segurança no uso da água e para proteger as águas subterrâneas. Se você está precisando perfurar e regularizar um poço tubular, conte com a Água Viva Poços Artesianos e obtenha a qualidade e segurança que você precisa, confiando em profissionais capacitados e comprometidos.
